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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 10:15
Horas extras. Empresa com mais de dez empregados. Juntada de pontos.
Sentença que se reforma para deferir as horas extras e conseqüentes reflexos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:30
Lei que cria piso para professores tem pontos inconstitucionais, dizem entidades
O projeto de lei, que institui o piso salarial de R$ 950 para professores da rede pública, será sancionado amanhã (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:50
Juízes criticam vários pontos da lei que criou Juizados de Violência Doméstica
O 3º Encontro de Juízes de Juizados Especiais Criminais e de Turmas Recursais Criminais do Estado do Rio de Janeiro, realizado neste final de semana, teve como discussão principal a Lei 11.340, sancionada em agosto deste ano, que trata sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de autoria da deputada federal Jandira Feghali.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:53
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 12:33
Seminário analisa as fases do processo nos JEFs para detectar pontos de estrangulamento
Os juízes federais Rosimayre Gonçalves de Carvalho, coordenadora dos juizados especiais federais (JEFs) de Minas Gerais, e Júlio Emílio Abranches Mansur, do JEF do Rio de Janeiro, fizeram palestra no último sábado (2/10), para 21 juízes e servidores de juizados de todo o país, sobre o tema "Análise das fases dos processos nos JEFs".
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2024 - 10:34
Entenda alguns pontos importantes da proposta de regulamentação da reforma tributária
Sócio do Veirano Advogados comenta aspectos do projeto de lei entregue pelo governo ao Congresso Nacional
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 13:02
Economia digital e tributação: pontos de atenção para empresas no ambiente online
Explorar as interseções entre a economia digital e a tributação é essencial para que empresas prosperem no ambiente online, demandando uma atenção cuidadosa aos detalhes fiscais
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:56
Dia do Servidor Público: Quais pontos estão em disputa em uma nova reforma administrativa? Entenda!
Sócia e advogada do LBS Advogadas e Advogados Camila Cândida explica as principais diferenças entre a PEC32/19 do Governo Bolsonaro e da nova proposta discutida pelo Governo Lula.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 09:52
8 Pontos sobre o Contrato Teste em Parceria de Coprodução Digital
Entenda como o contrato teste é um aliado para o seu negócio e na coprodução digital.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:11
05 Pontos de Cuidado na Rescisão do Contrato de Serviços e Parceria
Entenda os cuidados necessários em uma rescisão de contrato, protegendo a saúde do seu negócio e diminuindo os maiores problemas.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 12:05
Cesta básica isenta, 'cashback' e IPVA para jatinhos: veja os principais pontos da reforma tributária
Texto aprovado em 2º turno pela Câmara prevê unificar 5 impostos, ampliar isenção para entidades religiosas, reduzir alíquotas para setores e tributo para desestimular consumo de cigarro. Votação será concluída nesta sexta (7).
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 12:46
Alta do Bitcoin: advogado esclarece os principais pontos sobre a criptomoeda
A fim de esclarecer as principais dúvidas sobre uma das principais criptomoedas do mundo, o advogado Emmerich Ruysam fala um pouco mais sobre o tema.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:27
Especialista comenta pontos positivos e negativos da Reforma do Imposto de Renda
A Reforma aprovada pela Câmara dos Deputados, se passar pelo Senado Federal, pode atingir diretamente pessoas e empresas; veja quais as vantagens e desvantagens.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 17:16
XXX Exame de Ordem: publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase
Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 10:56
Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXVII Exame de Ordem da OAB
Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2018 - 09:52
Prazo de validade da MP que alterou pontos da nova lei trabalhista termina nesta segunda
Seguirão em vigor somente as regras originalmente previstas na reforma trabalhista. Especialistas divergem sobre o que será feito com contratos firmados durante os 5 meses de vigência da MP.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:23
Justiça Federal nega concessão de cinco pontos a candidatos da OAB
Ação civil pública.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:24
Mantida condenação de motorista que tentou transferir pontos na carteira para a sogra
A 4ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação de um cidadão que devolveu ao DETRAN o formulário de infração de trânsito relativa ao seu veículo, assinado por outra pessoa.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 09:48